O Sindicato dos Auditores Fiscais da Fazenda Estadual do Estado do Piauí (SINAFFEPI), pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos e duração indeterminada, fundado em 27 de maio de 1997, com sede e foro em Teresina – PI é a organização sindical representativa da categoria profissional dos Auditores Fiscais ativos e inativos da Fazenda Estadual, com jurisdição na base territorial do Estado, regendo-se por este Estatuto e pela legislação pertinente.
O papel social do fisco
Sabemos que nenhum país do mundo, por mais rico que seja, sobrevive sem a cobrança de tributo e que a carga tributária é um ônus a ser pago pela sociedade a fim de que todos tenham acesso aos serviços públicos, principalmente os menos favorecidos financeiramente, funcionando como se fosse uma espécie de redistribuição de renda. As escolas, os hospitais, as estradas e ponte, os aeroportos e prédios públicos, enfim, tudo que o Estado precisa edificar para atender aos anseios da população é conquistado com verbas públicas.
Incluem-se ainda, por exemplo, o repasse de verbas para os municípios, o Ministério Público, Tribunal de Contas e para os poderes Legislativo e Judiciário, desenvolver os programas de saúde e segurança pública, fazer funcionar o corpo de bombeiros que salva vidas e patrimônios, o pagamento do funcionalismo público inserido nessa estrutura para administrar, com êxito, tudo isso.
A manutenção, os equipamentos e o funcionamento de todo essa aparato estatal são mantidos com dinheiro público, oriundo de recolhimento dos impostos capitaneado pelo grupo fisco, enquanto fomentador da arrecadação tributária, direcionando-a para o desenvolvimento social e dando prosseguimento a outras finalidades do Estado.
Quando a população vê uma escola em pleno funcionamento, a ambulância levando um paciente ao hospital, professores ministrando aulas, ou a atuação dos policiais nas ruas não consegue vislumbrar que o fisco, em seus âmbitos – municipal, estadual e federal – é o principal responsável pela captação de recursos, que irão custear esses vitais serviços públicos.
Baseado o que foi exposto, concluímos que o papel do fisco é indispensável para que o Estado consiga cumprir as suas responsabilidades e atender as demandas da sociedade, desempenhando sua tarefa de forma constante, mesmo em tempo de crise econômico-financeira, de promover e manter a arrecadação dos tributos, para que toda a população possa usufruir os resultados obtidos. Ao fisco cabe a árdua missão de ir à busca, de garantir o recolhimento do tributo que, a partir da concepção do produto, já pertence ao povo e a ele deve retornar na forma de benefícios.
